Vida Política: Discursos
Data: 03/11/2009
ORDEM DO DIA
Parecer, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, às Emendas de Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo 981 de 2008 (Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre).
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Data: 22/10/2009
HOMENAGEM
Comemoração do Dia Nacional da Força Aérea Brasileira - FAB e o Dia do Aviador.
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Data: 15/10/2009
BREVES COMUNICAÇÕES
Imediata adoção de medidas de proteção aos idosos no País. Transcurso do Dia do Idoso e do 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Apoio às propostas em defesa de aposentados e pensionistas, apresentadas pelo Senador Paulo Paim.
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Data: 15/10/2009
HOMENAGEM
Dia Internacional do Idoso e do 24º Aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
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Data: 14/10/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Anúncio de realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia do Idoso e do 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Apreciação do Projeto de Lei nº 1/2007.
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Data: 23/09/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Desvalorização da profissão de jornalista no País. Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista.
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Data: 23/09/2009
ORDEM DO DIA
Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista.
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Data: 09/09/2009
HOMENAGEM
Transcurso do Dia da Amazônia.
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Data: 12/08/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Importância da divulgação do serviço telefônico Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Data: 02/06/2009
HOMENAGEM
Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Data: 19/05/2009
HOMENAGEM
Homenagem ao sexagésimo aniversário do jornal A Crítica, da cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 29/04/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Apoio à decisão da Mesa Diretora sobre a utilização da cota de passagens aéreas pelos Deputados. Esclarecimento sobre viagens realizadas pela oradora ao exterior com a utilização da cota de passagens aéreas. Anúncio da doação de saldo acumulado de passagens a instituições de caridade do Estado do Amazonas.
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Data: 22/04/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Possibilidade de fortalecimento do Pólo Industrial de Manaus, não obstante os efeitos da crise financeira mundial.
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Data: 05/03/2009
HOMENAGEM
Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
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Data: 12/02/2009
PEQUENO EXPEDIENTE
Tragédia ocorrida com aeronave da empresa Manaus Aerotáxi Ltda., no Estado do Amazonas. Urgente adoção de medidas de segurança de voos no Estado.
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Data: 11/02/2009
BREVES COMUNICAÇÕES
Atuação da oradora em prol dos Municípios do Estado do Amazonas. Dificuldades de municipalidades para acesso a programas federais. Realização de encontro de Prefeitos, em Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 11/12/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Data: 03/12/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Necessidade de ampliação das medidas de combate e prevenção ao câncer de mama. Apresentação do Projeto de Lei n° 2.784, de 2008, sobre obrigatoriedade de realização de cirurgia plástica reparadora de mama pelas unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Data: 02/12/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Elevada incidência da doença na Região Norte. Avanço mundial no tratamento da AIDS.
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Data: 13/11/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Importância do processo de renovação política mundial. Eleição de indígenas para as Prefeituras Municipais de São Gabriel da Cachoeira e Barreirinha, Estado do Amazonas. Conquistas da mulher na área política.
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Data: 11/11/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Preocupação com os impactos da crise financeira internacional sobre o Pólo Industrial de Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 30/10/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Transcurso do Dia do Médico. Necessidade de valorização da classe médica.
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Data: 29/10/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Entraves opostos à produção agropecuária no País pelo Decreto nº 6.514, de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
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Data: 28/10/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Reajuste nos preços de alimentos em decorrência da crise econômica mundial.
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Data: 21/10/2008
COMISSÃO GERAL
Comissão Geral para debate da crise financeira mundial.
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Data: 21/10/2008
HOMENAGEM
Comemoração do Dia da Força Aérea Brasileira e o Dia do Aviador.
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Data: 03/09/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do Dia da Pátria.
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Data: 20/08/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Lançamento, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar no Amazonas. Necessidade de fortalecimento das ações e atividades relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável, assim como das diversas cadeias produtivas vinculadas às áreas agropecuárias, florestal, pesca e piscicultura no Estado.
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Data: 13/08/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Apoio à criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura. Inclusão da pesca de água doce na proposta de criação da Pasta.
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Data: 06/08/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Apoio à Medida Provisória nº 437, de 2008, sobre a criação do Ministério da Pesca.
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Data: 06/08/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Adoção no País do sistema de reciclagem de lixo implantado em Barcelona, Espanha.
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Data: 04/08/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Efeitos da degradação do meio ambiente sobre as populações menos favorecidas. Relevância do trabalho desenvolvido pela Fundação Amazonas Sustentável.
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Data: 16/07/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Concessão, pelo Estado do Ceará, de indenização à Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica.
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Data: 09/07/2008
GRANDE EXPEDIENTE
Implementação do Programa Saúde é Bom Saber, de prevenção à hanseníase. Ampla participação de Deputados nas eleições municipais de 2008.
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Data: 08/07/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Apreciação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, sobre a descriminalização do aborto no Brasil.
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Data: 02/07/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Contribuição dos preços de alimentos para a escalada da inflação. Necessidade de aumento da produção agrícola. Oportunidade histórica de revitalização da agricultura brasileira.
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Data: 01/07/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Realização do 43º Festival Folclórico de Parintins, Estado do Amazonas.
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Data: 18/06/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Reformulação do Código Penal brasileiro.
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Data: 17/06/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Importância do cooperativismo para o desenvolvimento do País.
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Data: 12/06/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Posicionamento contrário à criação da Contribuição Social para a Saúde - CSS.
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Data: 11/06/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Importância da conscientização da sociedade sobre a preservação da natureza. Poema sobre a Amazônia, de autoria de Regina Eenas Martins.
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Data: 11/06/2008
HOMENAGEM
Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Data: 10/06/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Iniciativas destinadas ao combate ao tabagismo no País. Importância social das campanhas contra o tabaco. Fortalecimento de programas de apoio a fumantes inveterados, com vistas à libertação do vício.
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Data: 05/06/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Formatura de alunos da primeira turma do curso de Segurança Pública e Direitos Humanos do Estado do Amazonas.
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Data: 04/06/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Necessidade de implementação, pelo Governo Federal, de medidas em defesa da soberania nacional na região amazônica.
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Data: 03/06/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Exploração da energia solar no País.
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Data: 28/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Urgente implementação de políticas públicas eficazes para o desenvolvimento do setor pesqueiro no Estado do Amazonas.
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Data: 27/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Homenagem póstuma ao Senador Jefferson Peres.
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Data: 15/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Esclarecimento sobre os motivos da ausência da oradora em sessões plenárias da Casa.
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Data: 14/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Pedido de realização, por órgão da Casa, de audiência pública para debate da qualidade dos serviços de Internet banda larga em Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 08/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do Dia das Mães.
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Data: 07/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre modificação do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 1990, para definição do percentual de vagas oferecidas em concurso público às pessoas portadoras de deficiência.
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Data: 06/05/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Naufrágio de embarcações nos rios amazônicos. Urgente adoção de medidas de prevenção de acidentes com embarcações fluviais na Amazônia brasileira.
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Data: 30/04/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Inexistência de instituições públicas federais no interior do Estado do Amazonas.
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Data: 29/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Inexistência de motivos para a comemoração do Dia do Trabalho no País. Saudações aos trabalhadores brasileiros.
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Data: 23/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Promoção, pelo Ministério da Saúde, da 10ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.
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Data: 22/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do Dia do Exército Brasileiro.
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Data: 09/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Desenvolvimento do curso regular de Ensino a Distância do Colégio Militar de Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 08/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Homenagem à memória do líder negro norte-americano Martin Luther King, ao ensejo do transcurso dos 40 anos do seu assassinato.
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Data: 02/04/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Necessidade de ações governamentais específicas para combate à pedofilia no País. Aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Inadmissibilidade de criação de novo tributo para substituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
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Data:26/03/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Encaminhamento, pela CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas, de requerimento de informações à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA sobre o número de óbitos de crianças indígenas por subnutrição entre 2005 e 2007. Convite aos Deputados para participação em reunião do órgão. Transcurso do Dia Mundial da Água. Preocupação com a escassez de água potável no contexto mundial. Importância para o País da Agência Nacional de Águas e do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
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Data:06/03/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Sucesso do filme brasileiro Tropa de Elite.
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Data:05/03/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Relevância da proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
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Data:04/03/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Necessidade de regularização da propriedade de terras na Amazônia.
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Data:27/02/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Resultados positivos da política econômica do Governo Federal. Urgente necessidade de mobilização dos Governadores Estaduais e do empresariado em torno da proposta de reforma tributária. Apresentação de sugestões à matéria.
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Data:26/02/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Necessidade de atualização do Estatuto do Índio.
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Data:21/02/2008
BREVES COMUNICAÇÕES
Imperiosa necessidade de criação, pela Câmara dos Deputados, de mecanismos de controle das Agências Reguladoras, em particular da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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Data:19/02/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Apoio à Medida Provisória nº 398, de 2007, sobre a constituição da Empresa Brasil de Comunicação.
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Data:13/02/2008
PEQUENO EXPEDIENTE
Adoção de medidas efetivas de combate ao desmatamento no País. Necessidade de apuração dos gastos do Governo Federal com o uso dos cartões corporativos. Importância do resgate das funções institucionais do Poder Legislativo. Realização da reforma tributária.
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Data:12/12/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Conveniência de adoção de medidas para redução dos índices de poluição em São Paulo, Estado de São Paulo. Necessidade de prioridade no setor educacional, tendo em vista o desempenho do Brasil em pesquisa do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA.
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Data:05/12/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Revisão do papel das agências reguladoras do serviço público. Rejeição pelo povo venezuelano de referendo de interesse do Presidente Hugo Chávez.
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Data:29/11/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Compromisso da oradora de atento acompanhamento da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Amazônia.
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Data:28/11/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Aumento dos casos de contaminação de mulheres e homossexuais com o vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, segundo o Ministério da Saúde. Necessidade de realização de campanha educativa de combate à doença entre os jovens.
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Data:28/11/2007
ABERTURA
Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Reflexões a respeito da prisão de uma menina de 15 anos em uma prisão masculina, no município de Abaetetuba no Pará.
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Data:20/11/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Importância do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado nas dependências da Casa.
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Data:07/11/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Urgente realização pela Casa de debate sobre a política nacional de fomento e controle da atividade cinematográfica. Realização em Manaus do 4º Festival de Cinema do Amazonas. Visão dos Estados Unidos da América a respeito da indústria cinematográfica. Falta de controle da qualidade dos filmes nacionais.
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Data:06/11/2007
ORDEM DO DIA
Abandono de criança recém-nascida no lixo, em Manaus, Estado do Amazonas. Implementação de políticas públicas de planejamento familiar.
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Data: 31/10/2007
ORDEM DO DIA
Escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Defesa da realização de jogos da Copa em Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 24/10/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Importância do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o Estado do Amazonas. Pedido de realização de audiência pública em Manaus para debate do PAC.
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Data: 23/10/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do Dia do Médico. Insatisfação com a baixa remuneração e com as condições de trabalho da classe.
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Data: 18/10/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Ações do Governo Federal em prol do desenvolvimento do turismo. Concessão pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID de empréstimo ao Governo brasileiro para realização de investimentos no setor turístico da Amazônia.
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Data: 17/10/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Indignação social com o aumento dos casos de abandono de recém-nascidos no Brasil. Urgente aplicação de políticas sociais destinadas ao apoio às famílias carentes. Resultados de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre abrigos para crianças e adolescentes. Determinação no enfrentamento à questão do menor abandonado no País.
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Data: 09/10/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Conveniência de construção de usina termelétrica em Manaus, Estado do Amazonas, nos moldes da Usina Bandeirantes instalada no Estado de São Paulo. Importância do aproveitamento do potencial energético do gás bioquímico para a preservação do meio ambiente.
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Data: 08/10/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal de vinculação de mandatos parlamentares aos partidos.
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Data: 02/10/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Considerações sobre a situação das pessoas da terceira idade no País, ao ensejo do Transcurso do Dia do Idoso. Descumprimento de dispositivos do Estatuto do Idoso. Necessidade de atenção especial às mulheres idosas. Anúncio de apresentação de projeto de lei concessivo de auxílio a famílias com idosos portadores de doença crônica degenerativa.
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Data: 02/10/2007
ABERTURA
Comemoração do Dia Nacional e do Dia Internacional do Idoso.
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Data: 02/10/2007
ABERTURA
Dedicação da presente sessão solene pelo transcurso do Dia do Nacional e do Dia Internacional do Idoso ao arquiteto Oscar Niemeyer.
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Data: 25/09/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Amazonas. Lançamento da Agenda Social dos Povos Indígenas, o chamado PAC dos Índios, no Município de São Gabriel da Cachoeira.
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Data: 19/09/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Crise financeira enfrentada por Municípios do Estado do Amazonas, especialmente Urucurituba e Novo Airão, em face da redução no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
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Data: 18/09/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Queda da mortalidade infantil no Estado do Amazonas. Modernização de maternidades amazonenses. Posição do Brasil em ranking sobre a mortalidade infantil, segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Persistência das desigualdades de gênero na região amazônica. Baixo índice de domicílios contemplados com saneamento básico no Estado do Amazonas.
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Data: 12/09/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Implementação do Programa Bolsa-Floresta pelo Governo do Estado do Amazonas. Iniciativas do Governador Eduardo Braga em prol do desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.
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Data: 04/09/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Entrevista concedida pelo Sr. Gabriel Padilha à revista Veja a respeito da morte de sua filha Ana Clara Padilha, em decorrência de acidente automobilístico. Necessidade de adoção de medidas para redução do alto índice de acidentes de trânsito no Brasil.
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Data: 09/08/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Necessidade de diálogo do Estado com os diferentes segmentos da sociedade civil para o estabelecimento de parcerias com vistas à preservação e desenvolvimento da Floresta Amazônica.
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Data: 05/07/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Defesa de fortalecimento do cooperativismo.
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Data: 04/07/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Realização do 42° Festival Folclórico de Parintins, no Estado do Amazonas. Pedido ao BNDES, ao Ministério de Minas e Energia e à INFRAERO para melhoria da infra-estrutura do evento. Congratulações ao grupo folclórico Boi-Bumbá Caprichoso pela conquista do título de Campeão de 2007.
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Data: 26/06/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Manutenção dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.
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Data: 20/06/2007
HOMENAGEM
Transcurso do 70º aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação.
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Data: 12/06/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Apresentação de projeto de lei acerca de desburocratização da estrutura fiscal da Zona Franca de Manaus, Estado do Amazonas.
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Data: 09/05/2007
BREVES COMUNICAÇÕES
Edição pelo Governo do Estado do Amazonas de decreto sobre as políticas de combate ao aquecimento global. Realização do 4º Encontro Nacional de Transporte Alternativo de Passageiros e do 1º Encontro Cooperativista Amazonense do Ramo do Transporte, em Manaus, Estado do Amazonas. Potencialidades do cooperativismo amazonense.
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Data: 12/04/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Importância da realização de censos agropecuário e demográfico pelo IBGE. Necessidade de criação das Comissões Censitárias nos Municípios para auxílio do trabalho do IBGE.
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Data: 22/03/2007
PEQUENO EXPEDIENTE
Transcurso do Dia Internacional da Água. Precariedade do sistema de dragagem da malha fluvial amazônica. Escassez de água potável em Manaus, Estado do Amazonas. Investimentos realizados no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. Defesa da manutenção do Pólo Industrial de Manaus.
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Data: 13/03/2007
ORDEM DO DIA
Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.125 de 2004 (Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes).
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Data: 26/02/2007
ORDEM DO DIA
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 334 de 2006 (Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a efetuar doação de área ao Governo do Estado do Amazonas, objeto de ocupação, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial, para atender ao interesse público e social).
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