Vida Política: Proposições Legislativas: Requerimentos: Indicação
INC-3640/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades a concessão de benefício ao proprietário de veículo que não cometer infrações de trânsito.
INC-3421/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Presidente da República a criação de plano de cargos e salários dos integrantes da carreira da Defensoria Pública equiparado ao dos membros do Poder Judiciário e ao dos componentes do Ministério Público.
INC-3350/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Integração Nacional que solucione o problema da insuficiência de creches para o atendimento dos filhos dos funcionários das empresas do Pólo Industrial de Manaus - PIM.
INC-3349/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro de Minas e Energia a revisão das tarifas de energia elétrica em Manaus, tendo em vista a redução dos custos de geração de energia elétrica que ocorrerá em função da substituição do óleo diesel e do óleo combustível, atualmente empregado nas usinas termelétricas da capital amazonense, pelo gás natural, que passará a estar disponível a partir da entrada em operação do gasoduto Urucu-Manaus.
INC-3308/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa a execução orçamentária e financeira de dotações consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, ao Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária.
INC-3307/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de programa de revitalização de aeroportos na Amazônia.
INC-3306/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição de selo postal em comemoração aos 100 anos da presença missionária no Brasil dos Frades Capuchinhos do Amazonas.
INC-3259/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão de tópicos referentes ao DPVAT e ao IPVA no conteúdo teórico ministrado aos candidatos à habilitação para dirigir veículo automotor.
INC-3258/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere à Ministra da Casa Civil a manutenção da alíquota de 50% do IPI sobre os videogames, classificados no Código Tarifário NCM 9504.10.10.
INC-3215/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Pesca e Aqüicultura o planejamento e a implementação de medidas de suporte à atividade pesqueira na região Amazônica.
INC-3214/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere que o Ministério da Ciência e Tecnologia libere os recursos retidos dos Fundos Setoriais para o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
INC-3154/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere à Casa Civil da Presidência da República o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para criação de uma agência reguladora de atividades nucleares.
INC-2421/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas com vistas a instalação de órgãos e entidades públicas nos municípios amazonenses. Explicação: Instalação de representação, agências e postos de atendimento do Ibama, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS, Receita Federal.
INC-2420/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere aos Senhores Ministros de Estado da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento de projeto de lei fixando percentual mínimo de cargos reservados para pessoas portadoras de deficiência.
INC-2353/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere aos Ministros de Estado dos Transportes e da Defesa a pronta adoção de medidas voltadas para o aumento da segurança da navegação comercial nos rios brasileiros.
INC-2321/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a obrigatoriedade da presença de profissionais médicos ou enfermeiros no setor de triagem dos serviços de emergência dos hospitais públicos.
INC-2212/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere a Casa Civil da Presidência da República o cumprimento das metas de desmatamento estabelecidas pelo Governo Federal.
INC-2098/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda, a expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
INC-1913/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para criação de uma agência reguladora de atividades nucleares.
INC-1888/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a realização imediata de cirurgia plástica reconstrutora de mama em cirurgias oncológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
INC-1887/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a inclusão de noções específicas sobre etilômetros no conteúdo didático ministrado aos candidatos à habilitação e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
INC-1586/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde, a obtenção de um compromisso das indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas em alocar uma parte dos tributos federais, recolhidos diretamente das mesmas, para o Fundo Nacional de Saúde, especificamente em programas curativos.
INC-961/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, alterações nas competências da Sudam e da Suframa, nos termos do Projeto de Lei em anexo.
