Vida Política: Proposições Legislativas: Requerimentos: Informação
RIC-4762/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS.
RIC-4761/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro.
RIC-3928/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi.
RIC-3693/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes à desnutrição infantil
RIC-3540/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações a respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico.
RIC-3512/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.
RIC-3485/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de cirurgias reparadoras de mama no país.
RIC-3484/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes, o Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos preços de passagens de ônibus vigentes na cidade de Manaus.
RIC-3483/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao crescimento da caprina-ovinocultura no Estado do Amazonas.
RIC-3482/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.
RIC-3452/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao número de mulheres que sofrem infarto.
RIC-3451/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de suicídios entre jovens indígenas no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM).
RIC-3450/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à licença paternidade.
RIC-3449/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao aumento de matrículas no ensino médio.
RIC-3435/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao novo perfil da indústria petrolífera brasileira com a descoberta do Pré-Sal.
RIC-3434/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.
RIC-3433/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.
RIC-3432/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a dados oficiais de trabalhadores que manipulam amianto no Brasil.
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto número de casos de hanseníase no Amazonas.
RIC-3427/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de crianças abandonadas em Manaus.
RIC-3426/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.
RIC-3425/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.
RIC-3424/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.
RIC-3423/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao tijolo vegetal.
RIC-3422/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos efeitos da crise financeira mundial para o Fundo Amazônico.
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos problemas técnicos com o servidor de internet da Embratel que deixou, recentemente, sem conexão a cidade de Manaus.
RIC-3420/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a burocracias e impunidades que favorecem infratores da "Lei Seca".
RIC-3419/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes a obras na Rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).
RIC-3418/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações referentes à Lei Seca no Estado do Amazonas.
RIC-3417/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a ameaças feitas a idosos.
RIC-3416/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus advindos do consumo de peixes.
Explicação: Provável ligação entre o consumo de peixes regionais, como o pacu e o tambaqui e a doença.
RIC-3415/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus.
Explicação: Provável ligação entre o consumo de peixes regionais, como o pacu e o tambaqui e a doença.
RIC-3414/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao Planejamento das Ações de Saúde Indígena na FUNAI.
RIC-3413/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao tijolo vegetal.
RIC-3380/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao número de índios que estão morrendo por tuberculose e malária no Amazonas.
RIC-3379/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
RIC-3378/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao Centro Tecnológico que será construído pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM)
RIC-3377/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a toneladas de lixo produzidas diariamente em Manaus.
RIC-3376/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.
RIC-3375/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.
RIC-3374/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes à criação de novos bairros em Manaus.
RIC-3373/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil.
RIC-3372/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes.
RIC-3371/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, informações referentes ao índice de acidentes de trabalho no Amazonas que ocupa a segunda posição no Norte do País.
RIC-3352/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à devastação ambiental no sul do Estado do Amazonas.
RIC-3351/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de drogas em Manaus
RIC-3343/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.
RIC-3342/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).
RIC-3340/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à situação dos aeroportos do Estado do Amazonas.
RIC-3339/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.
RIC-3338/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).
RIC-3337/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.
RIC-3336/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.
RIC-3335/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.
RIC-3334/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes aos futuros investimentos na empresa Manaus Energia.
RIC-3333/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes a apreensões, na alfândega de Manaus, de mercadorias ilícitas.
RIC-3332/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes a apreensões na alfândega de Manaus de mercadorias ilícitas.
RIC-3318/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao índice de assaltos no Estado do Amazonas.
RIC-3317/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao destino de madeiras apreendidas.
RIC-3316/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos impactos locais ocasionados pela construção da BR-319.
RIC-3315/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA).
RIC-3314/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, informações referentes ao aumento de salários no Brasil.
RIC-3312/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.
RIC-3311/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.
RIC-3263/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à Lei Maria da Penha.
RIC-3262/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao seguro obrigatório (DPVAT).
RIC-3261/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.
RIC-3260/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, informações referentes aos investimentos feitos pelo governo brasileiro nos jogos olímpicos 2008.
RIC-3258/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações sobre o curso de pós-graduação no tema: Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
RIC-3257/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.
RIC-3241/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes às tarifas sociais de água na cidade de Manaus.
RIC-3240/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes à transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério.
RIC-3239/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao racionamento de energia na cidade de Manaus.
RIC-3238/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à área de saúde no âmbito Municipal de Manaus.
RIC-3237/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).
RIC-3236/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).
RIC-3235/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes ao aumento das tarifas telefônicas em Manaus.
RIC-3234/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos radares eletrônicos instalados nas vias brasileiras.
RIC-3233/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, informações referentes à aposentadoria dos Soldados da Borracha.
RIC-3203/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à nova estrutura para estimular partos normais.
RIC-3202/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos novos casos de HIV no Brasil e em especial no Estado do Amazonas.
RIC-3201/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes a índios recrutas para proteger a Amazônia.
RIC-3200/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas.
RIC-3199/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas como solução para o combate à fome.
RIC-3198/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à criação da Guarda Nacional Ambiental e do Corpo de Guarda-Parques.
RIC-3197/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes às indústrias componentistas no Pólo Industrial de Manaus.
RIC-3196/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à extensão da licença-maternidade.
RIC-3195/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à falta de treinamento para porte de armas do Corpo de Bombeiros.
RIC-3194/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à ausência de investimentos tecnológicos voltados para a saúde na Amazônia.
RIC-3193/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes ao decreto presidencial que autoriza bases militares em terras indígenas.
RIC-3192/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de médicos na Amazônia.
RIC-3191/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes à falta de incentivos para que médicos trabalhem no interior do país.
RIC-3190/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
RIC-3189/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à produção de energia elétrica com o caroço de açaí.
RIC-3120/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes aos indicadores de desempenho do Pólo Industrial de Manaus (PIM).
RIC-3119/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à criação de 50 institutos nacionais de pesquisa.
RIC-3118/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à situação das Unidades de Conservação (UCs) Federais.
RIC-3117/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual.
RIC-3116/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Projeto de Educação Ambiental.
RIC-3115/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.
RIC-3114/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.
RIC-3113/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à fiscalização dos postos de combustíveis localizados em Manaus.
RIC-3112/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes aos recursos para a agricultura familiar.
RIC-3111/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes aos benefícios da Lei Seca aos processados criminalmente.
RIC-3110/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações referentes ao aumento da presença do meio ambiente na tecnologia.
RIC-3109/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes ao controle de repasse de verbas federais para Organizações Não Governamentais (ONGs).
RIC-3108/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes às exigências para conceder licenças para a usina Angra 3.
RIC-3107/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à proposta para criação do Fundo Amazônia.
RIC-3090/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao desequilíbrio ecológico dos peixes na bacia hidrográfica da Amazônia.
RIC-3089/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe). Explicação: Núcleo policial especial para atuação de emergência em qualquer ponto do País, elite da Força Nacional de Segurança (FNS).
RIC-3088/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à importação de pneus usados.
RIC-3087/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à campanha de combate à hanseníase.
RIC-3084/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos recursos de manutenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
RIC-3083/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à falta de estrutura e recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
RIC-3082/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.
RIC-3081/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Sistema de Saúde no Estado do Amazonas.
RIC-3080/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos índices de desenvolvimento da Saúde no Brasil.
RIC-3079/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao setor pesqueiro no Estado do Amazonas.
RIC-3078/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à utilização dos recursos de US$ 125,761 milhões arrecadados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
RIC-3077/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à influência dos padrões de consumo dos brasileiros no meio ambiente.
RIC-3059/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos resultados oriundos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
RIC-3058/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos dados estatísticos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Amazonas.
RIC-3057/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de morte por malária em populações indígenas da Amazônia.
RIC-3056/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a fraudes na venda de madeiras na Amazônia.
RIC-3055/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à morte de 12 indígenas, sendo dez crianças, em menos de um mês, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.
RIC-3054/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, informações referentes ao pedido de visto de brasileiros em Londres.
RIC-3053/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes aos benefícios concedidos a saúde no Brasil.
RIC-3052/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao decreto que acelera quitação de multas ambientais.
RIC-3051/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Projeto Diagnóstico da Saúde Sexual na região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.
RIC-3030/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pedido de informações referentes a tratamentos destinados a deficientes auditivos.
RIC-3029/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a madeiras que estão apodrecendo no Estado do Amazonas.
RIC-3028/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes a concessão de benefícios por doenças.
RIC-3027/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes a violência doméstica no Brasil.
RIC-3026/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a casos de dengue hemorrágica no Brasil.
RIC-2991/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.
RIC-2990/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.
RIC-2989/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao número de acesso à Internet nas escolas do Amazonas.
RIC-2987/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de "cobaias humanas" em pesquisas com medicamentos.
RIC-2986/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao repasse de verbas para municípios do Amazonas onde há aldeias indígenas.
RIC-2985/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza.
RIC-2984/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de tabagismo no Brasil.
RIC-2983/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a exploração ilegal de madeira nas regiões brasileiras.
RIC-2982/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a criação de reservas ambientais previstas.
RIC-2981/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos planos de preservação para a biodiversidade brasileira.
RIC-2951/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolim, informações referentes ao mercado pesqueiro no Estado do Amazonas.
RIC-2950/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à disseminação das pragas conhecidas como ''vassoura de bruxa'' e ''broca-do-fruto'' na região Amazônica.
RIC-2922/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes a medidas adotadas para conter o assoreamento e a erosão, que comprometem as margens dos rios Acre e Purus.
RIC-2921/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao salário-educação.
RIC-2920/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao sistema carcerário brasileiro.
RIC-2919/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a implantação de novas escolas técnicas no Brasil.
RIC-2918/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a Reserva Raposa do Sol.
RIC-2878/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito à Sr.ª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a fiscalização do desmatamento na área amazônica .
RIC-2877/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito a senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a liberação de verba estimada em R$ 1 bilhão, para investimento em frigoríficos no estado do Mato Grosso, localizados em municípios que fazem parte da "lista suja" por desmatamento de áreas na Amazônia Legal.
RIC-2797/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações sobre dados e métodos de fiscalização do transporte fluvial na Região Norte do país. .
RIC-2796/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes ao quantitativo de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas no País e qual a dotação orçamentária prevista para esse programa.
RIC-2795/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à dificuldade de exportação de carnes brasileiras para União Européia.
RIC-2794/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a violência doméstica no Brasil.
RIC-2777/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos diversos tipos de medicamentos contrabandeados na cidade de Manaus.
RIC-2762/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao senhor José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes as ações e programas de controle do avanço da DENGUE.
RIC-2761/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades, informações referentes a programas destinados à melhoria de vida a pessoas portadoras de necessidades especiais.
RIC-2647/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, informações referentes ao índice de doutores no Estado do Amazonas.
RIC-2646/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes à greve dos auditores fiscais da Receita Federal.
RIC-2645/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao crédito educativo e suas novas regras.
RIC-2630/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, informações referentes à concessão de auxílio-doença e aposentadoria no Estado do Amazonas.
RIC-2629/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a dificuldade apresentada por diversos alunos na resolução de questões de Português e Matemática.
RIC-2628/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, que sejam obtidas informações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), referentes aos critérios de reavaliação de 14 substâncias usadas nos agrotóxicos e as possibilidades de indenizações às pessoas lesadas pelos mesmos.
RIC-2627/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica.
RIC-2590/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à produção de vacinas para a febre amarela.
RIC-2589/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao combate à tuberculose no Brasil.
RIC-2410/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à consolidação e à qualificação da rede de saúde mental.
RIC-2389/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre as soluções possíveis para a falta de estrutura física e pessoal em pólos distantes das Capitais e a estrutura de fiscalização e combate ao desmatamento.
RIC-2387/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a crimes ambientais no Território Nacional .
RIC-2386/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao pagamento do Seguro-defeso aos pescadores do Estado do Amazonas.
RIC-2377/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, informações referentes ao Programa Luz para Todos.
RIC-2051/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
RIC-2050/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
RIC-2028/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país.
RIC-2027/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens.
RIC-1885/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita a senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações referentes ao mapeamento nacional das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas.
RIC-1750/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas.
RIC-1749/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, informações referentes à transferência de localização da Feira da Panair, principal mercado de comercialização de peixe no município de Manaus, AM.
RIC-1670/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007. Explicação: Proposta de carreira para os servidores administrativos da Polícia Rodoviária Federal.
RIC-1669/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007. Explicação: Proposta de carreira para os servidores administrativos da Polícia Rodoviária Federal.
RIC-1457/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às ações do ministério para o combate ao mal de Chagas e malária no Estado do Amazonas.
RIC-1456/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos cursos de pós-graduação no Estado do Amazonas.
RIC-1379/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às possíveis complicações na saúde das pessoas caso o país adote apenas um fuso horário.
RIC-1378/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações da viabilidade em se adotar um único fuso horário no país e as complicações técnicas decorrentes de tal medida.
RIC-1377/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, informações referentes às complicações aos trabalhadores caso o país adote apenas um fuso horário.
RIC-1376/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Nelson José Hubner Moreira, informações referentes às complicações ao se adotar um fuso horário único no Brasil.
RIC-1375/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes às complicações no horário escolar, na grade curricular e no aprendizado, caso seja adotado um único fuso horário no país.
RIC-1358/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa Sr. Nelson Jobim, informações referentes aos aeroportos de Carauari-AM e Tefé-AM.
RIC-1357/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à saúde indígena no Estado do Amazonas.
RIC-764/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao atendimento no hospital de Guarnição do Exército de Tabatinga, responsável também pelo atendimento ao SUS no município.
RIC-518/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Márcio Pereira Zimermam, informações sobre a substituição do diesel pelo biodiesel nos sistemas isolados do Amazonas.
RIC-517/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o número de Centros de Triagem de Animais Silvestres - Cetas - construídos e recuperados, assim como o número de animais reintroduzidos ao habitat natural.
RIC-516/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações referentes à campanha internacional contra o tráfico de animais silvestres, desenvolvida em 2006, com apoio das embaixadas e consulados do País.
RIC-336/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a atuação dos 39 postos da Polícia Federal instalados em áreas de fronteira da Amazônia, e o volume de drogas apreendidas nos últimos meses.
RIC-335/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre proibição da caça ao jacaré e as medidas adotadas para retirar o réptil da lista de animais em extinção.
RIC-334/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações sobre medidas preventivas adotadas para defender o território brasileiro na fronteira com a Bolívia.
