Vida Política: Proposições Legislativas: Requerimentos: Outros
REQ-6232/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de dezembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Amazonas.
REQ-6231/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.
REQ-6230/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
REQ-6229/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
REQ-6228/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 05 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
REQ-6227/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.
REQ-6226/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo da Marinha.
REQ-6225/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.
REQ-6224/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 01 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação.
REQ-6223/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do médico e jornalista Petrúcio Pereira Magalhães.
REQ-6222/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Louvor para a escritora Etelvina Garcia, pelo lança-mento do livro "O Amazonas em três momentos: Colônia, Império e República".
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=467746
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.
REQ-303/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco"
REQ-76/2010
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a inclusão do caso do adolescente Luiz Henrique Macedo da Silva, 14 anos, nas investigações realizadas pela CPI - Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, para apurar se há ligação com os casos recentes de adolescentes desaparecidos em Luziânia (GO).
REQ-5995/2009 => PLP-306/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
REQ-5856/2009 => PEC-189/2003
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 253, de 2008, que "Acrescenta § 3º no art. 143 da Constituição Federal, que institui serviço civil obrigatório aos estudantes graduados do curso de Medicina, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 189, de 2003 que "Acrescenta o §3 ao art. 207 à Constituição Federal, obriga os graduados em estabelecimentos oficiais de educação superior à prestação de serviços ao Estado, pelo prazo de um ano, após a conclusão do curso."
REQ-5474/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista.
REQ-5457/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do poeta e compositor amazonense Anibal Beça.
REQ-4823/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ruy Mendes de Queiróz.
REQ-4526/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista amazonense Sebastião Reis.
REQ-4101/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de outubro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Força Aérea Brasileira e do Aviador
REQ-4100/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.
REQ-4099/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.
REQ-4098/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de abril, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.
REQ-4097/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
REQ-4096/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente.
REQ-4095/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
REQ-4094/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo da Marinha.
REQ-4093/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Congresso Nacional no dia 01 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso
REQ-4092/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação
REQ-4090/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento de 24 pessoas envolvidas em queda de avião em Manacapuru (AM).
REQ-283/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Sr. Antônio Carlos Hummel, para apresentar e debater o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano Anual de Outorga Florestal de 2010.
REQ-269/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita apoio da Comissão para realização do Seminário "(Meio) Ambiente Urbano".
REQ-239/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita Audiência Pública para discutir a importância dos mecanismos de REDD para a promoção do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental da região amazônica, com contribuições significativas para minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais, com os expositores que especifica.
REQ-227/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.
REQ-6/2009
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la.
REQ-3769/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor a Fundação do Centro Universitário Nilton Lins no Estado do Amazonas.
REQ-3688/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 3484/2008.
REQ-3282/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de louvor ao prefeito eleito Mecias Saterê do município de Barrerinha (AM).
REQ-3280/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Gerente de Produtos da SGS do Brasil, Sr. Fábio Gonçalves e do Coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa para discutir o Mercado de Créditos de Carbono no Brasil.
REQ-3279/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Iranduba (AM) Katsuhiro Nagai.
REQ-3278/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Antônio Moreira Frota.
REQ-3276/2008 => RIC-3311/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta dos RIC N.º 3311/2008 e RIC Nº 3335/2008
REQ-3197/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Dia 20 de novembro de 2008, na Câmara Federal, em comemoração a abertura da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
REQ-3195/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Tomaz Avelino.
REQ-3193/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Louvor ao Vereador Pedro Garcia, do município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
REQ-3141/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Affimar Cabo Verde.
REQ-3140/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Olavo Setubal, banqueiro e político.
REQ-3138/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Louvor à Rede Amazônica, que comemorou no dia 01 de setembro de 2008 seu 35º aniversário
REQ-3137/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Louvor ao Dr. Euler Ribeiro.
REQ-3136/2008 => RIC-3257/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 3257/2008.
REQ-3108/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor ao Sr. Sandro Viana, representante do atletismo amazonense nas Olimpíadas de Pequim 2008.
REQ-3053/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Dr. Alberto Simonetti, ocorrido em Manaus.
REQ-3051/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Louvor ao Professor Rubens Souza, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas, pelo excelente trabalho realizado no Estado do Amazonas.
REQ-2955/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da ex-primeira dama Sra. Ruth Cardoso
REQ-2954/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor ao poeta amazonense Thiago de Mello.
REQ-2912/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ao Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop), pelo excelente trabalho realizado no Estado do Amazonas.
REQ-2911/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor ao Procurador do Estado do Amazonas Dr. Mauro Campbell pela posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
REQ-2871/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor ao Senhor José Farias Maranhão, Diretor Industrial da Gráfica do Senado.
REQ-2870/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a autorização para cumprir missão temporária oficial destinada a participar do Fórum G8 + 5 Climate Change, realizado pela Globe International.
REQ-2807/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Péres.
REQ-2802/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Louvor à atriz Sandra Corveloni, premiada como melhor atriz no Festival de Cannes.
REQ-2724/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (Afcam), Sr. Antônio Carlos Lima, ocorrido em Manaus.
REQ-2723/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de Louvor ao Diretor para a Região Norte do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), Dr. Osmar Nina Garcia Neto, por se tornar titular do Programa LBA.
REQ-2668/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo falecimento das pessoas envolvidas em acidente com barco no Rio Solimões no Estado do Amazonas.
REQ-2667/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de Louvor ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pelo excelente trabalho realizado com as indústrias brasileiras.
REQ-2666/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de Louvor ao Presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, pelo excelente trabalho realizado com as indústrias brasileiras.
REQ-2620/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de Louvor ao Sr. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
REQ-2537/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer voto de Louvor ao Colégio Militar de Manaus pelo excelente trabalho de ensino a distância desenvolvido no Estado do Amazonas e na Amazônia.
REQ-2536/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Silas Câmara, a Sra. Terezinha Duarte Câmara.
REQ-2309/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Aguinelo Oliveira.
REQ-2226/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.
REQ-2224/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
REQ-2223/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo Da Marinha.
REQ-2221/2008 => PL-6914/2002
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), encaminhamento destas informações ao Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CETASP), Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP).
REQ-2219/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de Outubro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Força Aérea Brasileira e do Aviador.
REQ-2218/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de Março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher .
REQ-2217/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 01 de Junho no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação.
REQ-2216/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de Abril no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.
REQ-2215/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara no dia 01 de Outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
REQ-2214/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de Agosto no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
REQ-224/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Pesquisador da Gordon and Betty Moore Foundation Sr. Daniel Nepstad, do Secretário de Estado de Extensão Agro-florestal e Produção Familiar do Estado do Acre, Sr. Nilton Luiz Cosson Mota, do Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Sr. Adalberto Luis Val, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna e da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Sra. Nadia Cristina d'Avila Ferreira para discutir a adoção de incentivos financeiros aos proprietários rurais pela conservação e manutenção da floresta em pé na região amazônica.
REQ-213/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Gerente de Produtos da SGS do Brasil, Sr. Fábio Gonçalves e do Coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa para discutir o Mercado de Créditos de Carbono no Brasil.
REQ-212/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Portaria nº 1851/2006, do Ministério da Saúde, que aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.
REQ-207/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida.
REQ-203/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do uso da energia nuclear no Brasil.
REQ-202/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, do diretor geral da Precious Woods, Sr. Christian Marzari e de um representante da Madeireira Gethal Amazonas, para debater o destino das madeiras apreendidas no Amazonas.
REQ-198/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, e a presidente do Instituto Chico Mendes, Clarice Santos Soares, para discutir a falta de estrutura e organização do Instituto Chico Mendes
REQ-188/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri, e do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, para discutir o papel do Exército em reservas da Amazônia.
REQ-179/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Propõe à Comissão de Meio Ambiente uma audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente Sra. Marina Silva; do Presidente do IBAMA, Sr. Bazileo Alves Margarido Neto; do Presidente do Instituto Chico Mendes, Sr João Paulo Ribeiro Capobianco; do Presidente da Embrapa, Sr. Sílvio Crestana e do pesquisador do Inpa, Dr. Paulo Maurício Graça, para discutir as queimadas como a maior ameaça à floresta amazônica.
REQ-176/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Propõe a realização de audiência pública com o Presidente Nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira , o Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e o coordenador do Conselho Geral das Tribos Ticunas, o Sr. Nino Fernandes, para discutir assuntos referentes ao avanço do tráfico de drogas em tribos da fronteira.
REQ-167/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.
REQ-164/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita que seja ratificado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.
REQ-140/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir as restrições impostas à Lei de Inovação pelas legislações de propriedade industrial e de licitações.
REQ-125/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o melhor modelo de Gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia.
REQ-118/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e outros, apensados, que dispõe de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
REQ-117/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Lei da Propriedade Industrial 9.279/96 e outros, apensados, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e seus impactos sobre a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).
REQ-105/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicita reunião de Audiência Pública para discutir a criação de uma agencia nacional para regulamentar a energia nuclear e os resíduos radioativos.
REQ-67/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari.
REQ-52/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007.
REQ-31/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer à COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007 (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS) uma Audiência Pública com a presença da Coordenação Executiva da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: o Sr. Coordenador Geral, Jecinal Barbosa Cabral, o Sr. Vice-Coordenador, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira, o Sr. Coordenador Secretário, Saturnino Watopowé Rudzani Edi e o Sr. Coordenador Tesoureiro, Genival de Oliveira dos Santos e o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Sr. Wanderley Guenka, para esclarecimentos dos repasses recebidos em conjunto com a FUNASA para os programas de nutrição aos Povos Indígenas.
REQ-30/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito informações da FUNAI de Porto Velho referentes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007.
REQ-29/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Solicito a Associação Saúde Sem Fronteiras - (ASSF), informações dos valores destinados ao programa de saúde de subnutrição indígena.
REQ-8/2008
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. HÉLIO COSTA - Ministro de Estado das Comunicações; Embaixador RONALDO SARDEMBERG - Presidente da ANATEL; Sr. JOSÉ FERNANDES PAULETTI - Presidente da ABRAFIX; Sr. LUIZ EDUARDO FALCO - Presidente do grupo Oi/Telemar/Brasil Telecom; Sr. CÉSAR ALVAREZ - Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, para discutir o PL. 1.481/07.
REQ-2125/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar falecimento da Sra. Lucy do Carmo Batschuer Pizzolatti
REQ-2055/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer o registro de louvor ao Excelentíssimo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
REQ-2054/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor amazonense GERALDO CUNHA LINS (Gê Lins), ocorrido em João Pessoa (PB).
REQ-1988/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer o registro de louvor ao Sr. Djalma Mello que assumiu a Superintendência da Sudam.
REQ-1955/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
REQ-1868/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do ator, diretor e produtor PAULO AUTRAN, ocorrido em São Paulo
REQ-1217/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo trágico falecimento do universitário BRUNO DA COSTA COLARES, ocorrido em Manaus.
REQ-272/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença do Secretário da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da 18ª Região, Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento), do representante da Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e urbanização do PROSAMIM em Manaus.
REQ-260/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer que esta Comissão participe da Sessão Solene em homenagem ao dia internacional do idoso, que será realizado no dia 01 de outubro de 2007 no plenário do senado federal.
REQ-258/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Integração Nacional, Sr. Gedel Vieira Lima, do Diretor-presidente, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Sr. Edson Barcelos, do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, Sr. Geraldo Bernardino e do Superintendente da Área de Institutos Tecnológicos e Pesquisa (AITP) da FINEP, Sr. Avílio Antônio Franco.
REQ-238/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de audiência pública nessa Comissão para discutir a política de produção agrícola e florestal do Amazonas
REQ-237/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente da Associação dos Municípios, Sr. Anderson José de Souza e o Prefeito do Município de Urucurituba - AM, Sr. Edivaldo Silva.
REQ-201/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública nessa Comissão para discutir a mortalidade indígena na região de Atalaia do Norte e as ações dirimidas na reunião a ser realizada entre os dias 14 e 15 de Agosto na mesma cidade.
REQ-188/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de um seminário sobre a questão atual e futura do tráfico de animais silvestres no país, assim como o trabalho realizado pelos centros de triagem do IBAMA.
REQ-187/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 188/2007.
REQ-148/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, Sr. João Paulo Capobianco e do Presidente do IBAMA, Sr. Dr. Bazileu Margarido Neto, para discutir a articulação entre os órgãos em decorrência de áreas de sombreamentos e lacunas existentes com a divisão do IBAMA
REQ-143/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir uma alternativa concreta às atuais estratégias de conservação da fauna na Amazônia.
REQ-135/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e de organizações não governamentais para avaliar as causas do crescimento da biopirataria na Amazônia.
REQ-112/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional o Cônsul do Peru e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .
REQ-98/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional , com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira.
REQ-97/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e do Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IBAMA, Jonas Moraes Corrêa para avaliar o processo de divisão das atribuições do Ibama, criação do Instituto Chico Mendes e de quatro novas secretarias no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
REQ-96/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM e outros.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, do Diretor Presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Sr. António Alberto Valente Tavares, do Assessor especial da Presidência da República, Coronel Oliva, do Presidente da Telebrás, Sr. Jorge da Motta e Silva, para discutir a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo País.
REQ-84/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir o Defeso,a proteção ao potencial piscoso no período da Piracema e a aplicabilidade dos instrumentos relativos a pagamento de seguro-defeso a pescadores.
REQ-82/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do serviço Telemedicina para o Estado do Amazonas.
REQ-65/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministérios da Justiça e Educação, assim como o Sr. Flávio Cavalcanti Jr (presidente da ABERT - Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão).
REQ-64/2007
Autor: Rebecca Garcia - PP/AM.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as alterações no fuso horário brasileiro propostas por meio do Projeto de Lei nº 882, de 2007.
